Não é o poema lírico atribuído ao Grego Homero , trata-se de uma aventura de querer mandar construir uma Bateira em pleno Século XXI, quando se diz que é preciso criar postos de trabalho. Há cerca de dois anos, talvez por nostalgia, desejei mandar construir, para recreio, uma Bateira de 6 metros. Contactei um conceituado construtor naval de Pardilhó pensando fazer-lhe a encomenda.
Fui de imediato informado que desde o ano de 2004, tal só é possível, mediante um projecto aprovado pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, com sede em Lisboa.
Já em Lisboa e neste organismo, fui confrontado com o Decreto–Lei nº. 124/2004, o qual obriga à apresentação de um projecto com diversos requisitos, para todas as embarcações superiores a 5 metros.
Pedi que me indicassem um projectista habilitado, foi-me dito que não o podiam fazer, pois estariam a beneficiar alguém.
De entre os requisitos necessários, consta um plano geométrico, um estudo de estabilidade, para além dos respectivos desenhos, memória descritiva, etc.
Não sendo antes necessário estes elementos, iniciei a minha procura, ou seja o início da ODISSEIA.
Consultei a Ordem dos Engenheiros na expectativa de encontrar um engenheiro naval habilitado, mas sem sucesso.
Na Escola Superior Náutica em Paço de Arcos, fui informado da existência de um professor-projectista, mas igualmente estava indisponível.
Depois desloquei-me a Peniche, e nos Estaleiros Navais, falei com um engenheiro que prometeu resolver o assunto.
Passado um mês informou-me que não dispunha dos elementos pedidos pelo Instituto.
Já na Gafanha da Nazaré (Aveiro), contactei com um Gabinete Projectista, que pouco depois me informou total desconhecimento do que o IPTM de Lisboa exigia.
Fiz um contacto com a Câmara Municipal da Murtosa, que coordena uma larga frente marítima voltada para a Laguna e onde existem inúmeras bateiras.
Como resposta informaram-me que me podiam indicar um construtor mas que não conheciam nenhum projectista naval.
Perante estas dificuldades, voltei ao Intituto Portuário e dos Transportes Marítimos, onde falei com dois engenheiros.
Solicitei mais uma vez que indicassem alguém que já até tivesse apresentado naquele Instituto, um projecto para uma Bateira.
Depois de muita indecisão, fiquei com a noção que o tema não era vulgar e saí de lá uma vez mais, com as mãos a abanar.
Sem querer desistir, consegui um contacto com um projectista, ex funcionário do Arsenal do Alfeite, que se mostrou interessado, cerca de um mês depois, e após contactar o Instituto, informou: que tendo já projectado Moliceiros e Mercanteis, não conseguia obter os elementos exigidos para uma simples Bateira.
Naveguei na Internet, fui até alguns estaleiros no Brasil, mas não encontrei qualquer projecto disponível.
Não contesto a exigência de um projecto. O que lamento é que o Organismo licenciador, não esteja habilitado a fornecer ou indicar um projectista que corresponda aos requisitos exigidos, ou até à venda de um projecto tipo.
E já no longo percurso desta “ODISSEIA” cheguei a um Estaleiro de Vila Real de Santo António, no Algarve.
E aí sim, tive a resposta desejada.
“Amigo, aqui ao lado, em Huelva – Espanha, consigo que lhe façam a bateira e a coloquem em Portugal licenciada...”
Que mais desejar ?
Eis o bom exemplo como sem burocracias, se mantêm os tão desejados postos de trabalho e se desenvolve a economia.
Assim vai o nosso pequeno Mundo Português !...
Tenciono transmitir este tema aos Presidentes das Câmaras Municipais de Estarreja e Murtosa para que em conjunto, encontrem uma solução de apoio, (projecto tipo) evitando a morte lenta desta tão velha e prestigiada industria naval da região.
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